SINDICOMERCIO DE ITUIUTABA

1 – Fundado em 1988, Entidade Sindical de primeiro grau, integrante do Sistema Confederativo da representação sindical – SICOMERCIO, a que se refere o art. 8, inciso IV, da Constituição Federal, com sede av. 15 nº 895, 12º andar (art. 1º)

 

2 – CATEGORIAS REPRESENTADAS

Comércio varejista e atacadista de bens e serviços, com exceção das empresas concessionárias e distribuidoras de veículos (art. 2º)

 

3 – OBJETIIVO PRINCIPAL

Defender as empresas nas relações de trabalho através das negociações coletivas com os sindicatos profissionais

 

4 – OBJETIVOS COMPLEMENTARES                                          

  • Medidas de segurança pública no seguimento;
  • Oferecer sugestões para uma legislação mais justa para o segmento;
  • Assessoria jurídica;

 

5 – BASE TERRITORIAL

Ituiutaba – MG

 

6 – PRERROGATIVAS DO SINDICATO

  • Representar perante as autoridades administrativas e judiciárias os integrantes gerais de sua categoria econômica ou os interesses individuais de seus associados;
  • ​Celebrar contratos coletivos de trabalho;
  • Representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais de sua categoria econômica ou os interesses individuais de seus associados;
  • Celebrar contratos coletivos de trabalho;
  • Eleger ou designar os representantes da respectiva categoria;
  • Colaborar com o Estado, como órgão técnico e consultivo no estudo e solução dos problemas que se relacionem com suas categorias representadas;
  • Impor contribuições a todos aqueles que participarem das categorias representadas, nos termos da legislação vigente;
  • Zelar pela defesa e direitos dos associados;
  • Promover o relacionamento e o intercâmbio comercial e cultural junto aos órgãos de administração pública ou privada, visando fomentar o desenvolvimento e a capacitação de seus associados;
  • Prestigiar a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo;
  • Estimular as iniciativas e anteprojetos de leis que possam contribuir para o desenvolvimento das categorias econômicas representadas ou outro, objetivando sempre os superiores interesses do País, em todos os níveis: Federal, Estadual e Municipal;
  • Defender o regime da iniciativa privada como sistema econômico, as liberdades cívicas, consubstanciadas na Democracia, no estado de direito e na justiça social, colaborando com a sedimentação cultural no sentido de respeitar a Lei, as autoridades e a Pátria;
  • Defender a unicidade sindical e/ou unidade sindical e a manutenção do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Sicomércio);
  • Integrar o Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio), cuja entidade máxima é a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC (Constituição Federal, art. 8º, IV);
  • Instituir mecanismos para coordenar divergências e conflitos entre associados e atuar na resolução de conflitos decorrentes de relação de trabalho, por meio da conciliação, da mediação e da arbitragem e demais métodos de resolução de conflitos, no âmbito do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.